OFICINA DOS EDITAIS DO MINISTÉRIO DA CULTURA

A Prefeitura de Rio Grande, por meio da Secretaria de Município da Cultura (Secult), realizou na tarde desta quarta-feira, (5), no Salão Nobre da Prefeitura, uma “oficina de editais” para os segmentos culturais da cidade que tenham interesse em concorrer aos editais de “Cultura de Redes”, “Pontos de Mídias Livres” e “Pontos de Cultura Indígena”, lançados no mês de julho pelo Ministério da Cultura (MinC), através do Programa Cultura Viva.

Compuseram a mesa de abertura do evento o prefeito Alexandre Lindenmeyer, o secretário da Cultura, Ricardo Freitas e a assessora técnica da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural, do MinC, Leila Betim, que veio à cidade a convite da secretaria orientar sobre as inscrições para os três editais.

O prefeito Alexandre Lindenmeyer parabenizou a iniciativa da Secult na realização da oficina e agradeceu a disponibilidade da assessora em vir até Rio Grande para explicar sobre os procedimentos de participação. “Este é um importante momento para o desenvolvimento da cena cultural do nosso Município. Esperamos que a médio e longo prazo possamos implantar diversos projetos culturais na cidade”, destacou o prefeito.

O secretário da Cultura, Ricardo Freitas, salientou que a secretaria está realizando chamadas para que os segmentos culturais e sociedade civil não percam o prazo de inscrição dos referidos editais. “Todos os grupos e coletivos da cidade podem se tornar pontos de cultura. O nosso trabalho é de multiplicação e, por isso, manifesto o meu pedido para que os grupos aqui presentes transmitam aos que não puderam vir as orientações dadas nesta tarde”, frisou o secretário.

Durante a oficina, a assessora técnica explicou que os editais são desdobramentos da “Rede Cultura Viva”. “Esta rede tomou maior capilaridade dentro do Ministério da Cultura, uma vez que ela tem a finalidade de abarcar todos os públicos. Os pontos de cultura, a partir de agora, são uma política de Estado, independente de qual governo esteja no poder. Os editais significam o fortalecimento desta rede e a ideia é abarcar todos os pontos de cultura espalhados pelo país”, salientou Leila Betim.

A assessora realizou a apresentação dos três editais, destacando as categorias, o número de grupos selecionados, o valor das premiações, os critérios de seleção e pontuação que serão aferidas às propostas inscritas, bem como demonstrou aos grupos como realizar as inscrições das suas propostas na plataforma digital. Simultaneamente à apresentação, Leila esclareceu as diversas dúvidas do público presente.

Os editais

Cultura de Redes

Destinado a entidades culturais e a coletivos culturais, certificados ou não como Pontos de Cultura. Irá fomentar redes culturais brasileiras locais. Serão escolhidas 40 iniciativas, divididas em duas categorias, e cada iniciativa receberá R$ 50 mil.

A primeira categoria, destinada a entidades culturais, com CNPJ, selecionará iniciativas com pelo menos um ano de existência, que se articulem em âmbito local ou territorial, de caráter temático, identitário ou de colaboração artística e cultural. A entidade deverá ter atuação comprovada na área cultural de pelo menos dois anos.

A segunda categoria é destinada a coletivos culturais. Mesmo não se exigindo CNPJ dos coletivos, eles deverão comprovar atuação de pelo menos dois anos na área cultural e as iniciativas fomentadas deverão existir há pelo menos um ano.

Pontos de Mídia Livre

Este edital apoiará iniciativas de comunicação compartilhada e participativa que busquem interatividade com o público, realizadas ou promovidas por coletivos culturais ou por entidades culturais. Trata-se da Terceira Edição do Prêmio Pontos de Mídia Livre, destinado a entidades e coletivos culturais que diretamente produzem e/ou apoiam iniciativas de mídia livre como por exemplo,  Rádios Comunitárias, Tv’s Abertas e outros.

Esse edital concederá um montante de R$ 5 milhões a 80 iniciativas, divididas em três categorias. Serão selecionadas dez iniciativas de abrangência nacional, realizadas por entidades, e cada uma delas receberá R$ 100 mil. Quanto às iniciativas de abrangência estadual, realizadas por coletivos culturais, serão um total de 25 e cada uma receberá o total de R$ 40 mil. O mesmo valor será destinado a iniciativas de abrangência local ou municipal, realizada por coletivos e, nessa categoria, serão apoiadas 45 iniciativas. As entidades ou coletivos culturais selecionados poderão ser certificados pelo MinC como Pontos ou Pontões de Cultura.

Pontos de Cultura Indígena

O concurso visa reconhecer e apoiar atividades culturais já realizadas ou em realização por povos indígenas, dando visibilidade às expressões culturais destes povos. Serão premiadas com R$ 40 mil, 70 iniciativas, realizadas ou em andamento, distribuídas em duas categorias: 50 prêmios para Iniciativa Cultural Indígena, destinados a organizações e comunidades indígenas que vivem em aldeias ou áreas urbanas, para as diferentes áreas.

A íntegra dos editais está disponível no site no Ministério da Cultura: http://www.cultura.gov.br/editais2015. As inscrições podem ser feitas até o dia (18) de agosto, de forma online, na plataforma Salic Web.

Quem desejar também pode se inscrever pelo Correio, encaminhando sua proposta, com aviso de recebimento obrigatório (AR), para: Ministério da Cultura/MinC/Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC/ Coordenação de Seleção e Normatização/ Edifício Parque Cidade Corporate/ SCS Quadra 9, Lote C, Torre B, 9º Andar/ Brasília/DF - CEP 70.308-200.

Redigido por: Rosélia Falcão

Com informações da Secretaria da Cultura